Registrando o nascimento e solicitando o passaporte italiano para o recém-nascido

Essa semana o passaporte do Felipe chegou e como foi super tranquilo o processo de solicitação, achei por bem fazer um post para, quem sabe, ajudar alguém ai que esteja precisando pedir o documento.

No consulado italiano de Londres, a solicitação de passaporte para bebês é feita pelo correio e apesar de ser muito simples há alguns detalhes que precisam ser levados em consideração para que não haja problemas. Primeiro o cidadão italiano precisa estar com a AIRE com endereço atualizado aqui na Inglaterra. Segundo, a certidão de casamento/ contrato de união estável devem estar registrados na comune de origem na Itália. Terceiro, o bebê precisa ter sido registrado no país de nascimento, no nosso caso, na Inglaterra. E quarto, o nascimento do bebê deverá ter sido registrado no consulado italiano de Londres, mas isso poderá ser feito juntamente com a solicitação de passaporte e explico a seguir como fazê-la.

Registrando o nascimento junto ao consulado italiano

Você vai precisar enviar:

1- Formulário de solicitação preenchido e assinado por ambos os pais; ( você encontra o formulário no site do consulado clicando aqui.

t2- Certidão de nascimento, em inteiro teor ( Certified Copy of an Entry) original e apostilada ( ensino como fazer a apostilagem nesse post aqui). É importante ressaltar que a cópia simples que também é fornecida na hora do registro não vale para solicitação do documento e que a via original da certidão em inteiro teor não será devolvida pelo consulado. No momento do registro do bebê aqui na Inglaterra, já pedimos múltiplas cópias da certidão de inteiro teor;

3- Tradução juramentada da certidão de nascimento do bebê. O consulado fornece uma lista de tradutores juramentados;

4- Cópia de documentos de identificação válidos de ambos os pais;

5- Cópia da certidão de casamento dos pais (a italiana). Caso o matrimônio não tenha sido registrado na Itália, siga as instruções do item 5 do site do consulado;

Se você optar por somente fazer o registro do bebê junto ao consulado, envie os documentos acima para: CONSOLATO GENERALE D’ITALIA – LONDRA Ufficio Stato Civile – 3rd Floor – ‘‘Harp House’’ – 83/86 Farringdon Street – EC4A 4BL London (Tel.: 0044 (0) 20 79365900). O registro será feito, mas lembre-se que os documentos não serão devolvidos.

Solicitação do Passaporte para menores de 12 anos

Se você, assim como eu, já quiser solicitar o passaporte do seu filho vai precisar juntar à documentação acima, no mesmo envelope, o seguinte:

1- Formulário MOD2 devidamente preenchido e assinado por ambos os pais. Aqui, vale ressaltar que se um dos pais não for cidadão europeu deverá assinar o formulário presencialmente no consulado. Não precisa agendar horário para tal é só comparecer no consulado com o formulário já preenchido e depois retornar com o formulário para ser enviado pelo correio; Dica: aqui já levamos o processo completo com todos documentos/ fotografias porque o oficial já confere e se tiver alguma coisa faltando ele avisa.

2- Duas fotos para passaporte idênticas; Caso o bebê não tenha outro documento de identificação ainda, as fotos deverão ser assinadas no verso por um terceiro. Essa pessoa deverá ser um cidadão britânico ou europeu, que tenha um trabalho fixo e que conheça o bebê. Nesse caso, além das fotos assinadas você também vai precisar preencher:

a) formulário AFT2 assinado pelo terceiro;

b) cópia do documento de identificação da pessoa;

c) cópia de um documento que comprove o trabalho reconhecido da pessoa; Ex contrato de trabalho.

3- Uma ordem postal endereçada ao consulado para o pagamento da taxa de emissão do passaporte. Consulte o site do consulado para saber o valor da taxa no dia já que a mesma é atualizada frequentemente;

4- Um evelope pré- pago para o recebimento do passaporte.

Todas as instruções detalhadas você encontra no site do consulado e lembre-se de sempre checar por atualizações. Essas instruções são válidas e atualizadas no momento em que este post for publicado, mas sempre podem ocorrem modificações na forma de solicitação e documentos a serem apresentados e o melhor lugar para se informar a respeito é sempre o site do consulado italiano.

Enviamos nossa documentação pelo correio no dia 12 de setembro e recebemos o passaporte do Lipe no dia 08 de outubro, o consulado diz que o prazo é de 30 dias úteis, mas nosso chegou antes. Agora Felipe já é oficialmente um cidadão italiano, sem burocracias e se estresse.

 

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Como apostilar um documento inglês

Como a maioria já sabe, tem um tempo já que a antiga legalização de documentos, muito falada e utilizada nos processo de reconhecimento de cidadanias e nos serviços consulares mudou de nome, hoje se chama apostilagem. Mas não foi somente o nome que mudou não, para alegria geral da nação, mudou também a forma como comseguí-la, bem mais simples e rápida.

Se antes você tinha que carimbar todas as suas certidões no Ministério de Relações Exteriores e agendar um horário no consulado para legalizá-las, hoje o próprio cartório faz a apostilagem. A apostilagem nada mais é que uma comprovação que a assinatura do oficial no documento é verdadeira e serve para evitar  apresentação de documentos falsos.

Mas não é sobre a apostilagem de documento brasileiro que vou falar hoje e sim, de documentos ingleses. Caso você precise apostilar documentos aqui na Inglaterra esse post poderá te ajudar.

É super simples e você solicita tudo online, pelo site do The Legalization Office – Foreign and Commonwealth Office, com o custo de £30* por documento, mais £5.50* da entrega, você recebe a certidão em casa em cerca de 5 dias uteis.

Para isso você precisa entrar nesse link, fazer um simples registro, pagar a taxa e isso vai gerar uma referência. Você, então, precisará imprimir essa referência e enviar seu documento original para o endereço do The Legalization Office abaixo junto com a referência que você imprimiu. Ela será seu comprovante de pagamento. Se você mora na Inglaterra e não quiser pagar antecipadamente pela entrega, poderá enviar um evelope pré-pago já endereçado juntamente com o documento a ser legalizado e eles utilizarão esse envelope para retornar seu documento apostilado.

É fácil, rápido e sem complicações e você tem em mãos o documento legalizado ou apostilado, como preferirem chamar.

The Legalization Office – Foreign And Commonwealth Office – P.O.Box 6255 – Milton Keynes MK10 1XX – Tel.: 03700 00 22 44 (dal Regno Unito), +44 20 7008 5959 (dall’estero) – web address: https://www.gov.uk/get-document-legalised; email: LegalisationEnquiries@fco.gov.uk

  • valores válidos em outubro de 2017.